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Visão geral sobre a política na Coreia do Sul

O governo sul-coreano é definido como uma democracia presidencialista na qual o presidente da República é o chefe de governo e o chefe de Estado. As primeiras eleições directas tiveram lugar em 1948, ainda que a Coreia do Sul tenha sido governada por várias ditaduras militares entre 1960 e 1980, o que significa que a democracia na Coreia do Sul é relativamente recente.

Os poderes na Coreia seguem a linha de muitos países democráticos, sendo divididos em três sectores: o executivo, o legislativo e o judiciário.

O poder executivo é investido no governo a nível nacional em grande parte, podendo alguns ministérios representar funções a nível local. O chefe de estado é o presidente, com um mandato de 5 anos precedido de voto directo popular. É também comandante das forças armadas e nomeia o primeiro-ministro (com aprovação do parlamento) e preside o Conselho de Estado. O primeiro-ministro é o chefe de governo e é o principal actor do poder executivo.

Actualmente, a Coreia do Sul é presidida por Park Geun-hye, do partido Saenuri (conservador), desde 25 de Fevereiro de 2013 e o seu primeiro-ministro é Jung Hong-won, do mesmo partido, desde 26 de Fevereiro de 2013.

Park Geun-hye, Presidente da República

 

Jung Hong-won, primeiro-ministro

O poder judicial é independente do poder executivo e do legislativo e é composto por um  Supremo Tribunal (a instância mais elevada), cujos juízes são nomeados pelo presidente e com consentimento do Parlamento, tribunais de apelação e um Tribunal Constitucional. A Constituição Coreana, promulgada pela primeira vez a 17 de Abril de 1948, foi revista 5 vezes, cada uma dessas vezes representando uma nova república. A última revisão geral da Constituição teve lugar em 1986, dando início à Sexta República. O poder legislativo recai tanto sobre o governo como sobre a Assembleia Nacional.

 

A Assembleia Nacional, a Gukhoe (국회), é monocameral e os seus 299 exercem um mandato de 4 anos, eleitos por voto regional e por representação proporcional. 

 

Interior da sede da Assembleia Nacional da Coreia do Sul
Os principais partidos políticos são o Saneuri (NFP), o “Nova Aliança Política pela Democracia” (NPAD), o “Partido Progressista Unificado (UPP) e o “Partido da Justiça” (nomes traduzidos do inglês), sendo que o partido Saneuri e o NPAD constituem as forças dominantes da política do país.

Fontes:

Asiainfo

 

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